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“O modelo que temos seguido conduz-nos a um beco sem saída”

Rafael Barbosa  |  2024-07-01


É preciso “sensibilizar os cidadãos” para a “necessidade de poupar recursos e abrandar o ritmo de consumo”. Numa palavra, Sustentabilidade. É o que defende Vítor Aleixo, presidente da Câmara de Loulé e da Secção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Associação Nacional Municípios Portugueses. O autarca garante que Portugal é um bom exemplo na execução da Agenda 2030 da ONU, e que os municípios em particular estão muito envolvidos na concretização dessa estratégia.

“O Mundo tem limites físicos e o modelo de desenvolvimento que temos seguido é questionável. Conduz-nos a um beco sem saída, como fica demonstrado, por exemplo, com o problema das mudanças bruscas no clima”, argumenta Vítor Aleixo. E foi para evitar um “beco sem saída” que as Nações Unidas implementaram os 17 ODS e que, em Portugal, os municípios se associam, quer na secção específica da ANMP, quer na Plataforma ODS Local, cuja finalidade é monitorizar a evolução dos municípios nas metas estabelecidas.

No último relatório anual conhecido da ODS Local, reconhecia-se que havia resultados muito diferentes entre municípios, ou até na execução dos diferentes ODS dentro de um mesmo município. Mas também se constatava que a maioria (97%) estava já a mais de metade do caminho em relação às metas para 2030, o que fazia prever que seria possível alcançá-las e, nalguns casos, ultrapassá-las.

Os melhores exemplos

O relatório destacava os melhores desempenhos em cada um dos 17 ODS. Alguns exemplos: Bragança, no combate à Pobreza; Aveiro, na Saúde de qualidade; Moimenta da Beira e Vila Velha de Ródão, na Educação; Lisboa, no Trabalho Digno; Porto e Vale de Cambra, na Indústria, Inovação e Infraestruturas; Figueira de Castelo Rodrigo, na Ação Climática; ou Guimarães, na Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Num clima de “cooperação e não de competição”, assegura o autarca de Loulé.

Vítor Aleixo tem sempre presente que a palavra Sustentabilidade “circula sem que as pessoas lhe atribuam um significado concreto”. E, por causa disso, preenche o discurso com exemplos concretos. Seja a história que conta da comunidade escolar que lhe propôs reaproveitar a água dos balneários para regar a horta comunitária; ou a de outra escola que, depois de instalar painéis fotovoltaicos, fez um “mealheiro” onde depositou as poupanças com a fatura de energia, para depois as reinvestir na colocação de janelas com vidro duplo, maximizando as poupanças de energia.

Envolver as empresas

Mas o desafio da Sustentabilidade tem também de envolver as empresas, diz, lembrando o desafio da autarquia de Loulé para que uma série de empresas, nomeadamente da área da distribuição alimentar, instalassem painéis fotovoltaicos. “As empresas aderiram e conseguimos acelerar as metas de descarbonização e de utilização de energias renováveis”. Não se trata de inventar nada de novo, reconhece Vítor Aleixo, antes de “fazer o que já se fazia, mas embebido numa filosofia nova”. Que inclui o compromisso de cumprir metas que podem ser avaliadas.

No que diz respeito ao trabalho no seio da ANMP e da Secção de ODS, de que fazem parte um pouco mais de 80 municípios, destaca cinco áreas de ação: os relatórios voluntários locais (que permitem avaliar o percurso), os Laboratórios ODS (parcerias com a Academia na elaboração de projetos) e a cooperação com os países lusófonos; o financiamento; a capacitação; e a comunicação. Relativamente a esta última, insiste ser essencial que “os cidadãos percebam o que são os ODS”, também para quebrar “a relação predatória que temos relativamente aos recursos do planeta”.


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